Estas tempestades causaram muitas inundações e destruíram casas, estradas, assim como outros edifícios e equipamentos públicos, rede elétrica e de transportes. Para que a ajuda chegue mais depressa às zonas afetadas, o governo pode decretar o estado de calamidade.
O que muda com o estado de calamidade?
Com o estado de calamidade, é possível:
Criar apoios financeiros para ajudar a reconstruir casas, estradas, escolas e outros equipamentos que ficaram destruídos;
Mobilizar equipas de socorro e meios de emergência mais rapidamente;
Coordenar melhor toda a ajuda necessária.
Quem declara o estado de calamidade é o governo, através do Conselho de Ministros. Nessa decisão ficam definidos os concelhos onde se aplica, durante quanto tempo e quais as medidas especiais que vão ser usadas.
O objetivo é ajudar as famílias e as comunidades a recuperarem mais depressa depois de acontecimentos tão difíceis.
Qual é a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência?
Embora ambos sejam usados em situações graves, há diferenças importantes.
O estado de calamidade é usado quando há desastres naturais ou situações graves que afetam determinados locais, como tempestades que inundam casas ou incêndios que queimam grandes áreas.
O estado de emergência é uma situação ainda mais séria, prevista na Constituição. Só é usado quando existe uma crise nacional muito grave que põe em risco o funcionamento normal do país.
Pode envolver restrições mais fortes aos direitos das pessoas, como aconteceu durante a pandemia da COVID-19 (quando houve limitações à circulação e à reunião de pessoas). É declarado pelo Presidente da República, depois de ouvir o Governo e de ter a autorização da Assembleia da República.
Em resumo: o estado de calamidade ajuda zonas específicas após desastres naturais, enquanto o estado de emergência é para crises nacionais muito graves.