É natural que por estes dias se fale mais sobre o que faz esta figura tão importante dentro e fora do país. As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro de 2026 e quem vencer passa a trabalhar no Palácio de Belém, a residência oficial do Presidente da República. O mandato dura cinco anos.
Ser Chefe de Estado é uma missão de grande responsabilidade
O Presidente da República é o Chefe de Estado, ou seja, a pessoa que representa o país e todos os portugueses. É eleito para garantir que Portugal funciona de acordo com a Constituição, o conjunto de regras principais que indicam como o país deve ser dirigido e onde estão escritos os direitos e deveres dos cidadãos.
Cabe-lhe verificar se os órgãos do Estado que tomam decisões importantes, como os que fazem as leis e os que governam o país, cumprem essas regras e atuam de forma justa e correta. Dessa forma, o Presidente ajuda a proteger a liberdade, a segurança e a união de Portugal.
Como Chefe de Estado, o Presidente da República tem várias responsabilidades importantes. Uma delas é nomear o primeiro-ministro, ou seja, escolher a pessoa que vai liderar o Governo, tendo em conta os resultados das eleições legislativas.
Também pode exonerar o primeiro-ministro, o que significa pôr fim ao seu cargo, em situações muito difíceis, como quando há uma crise política grave no país.
Além disso, o Presidente pode dissolver a Assembleia da República, fazendo terminar o seu mandato antes do tempo previsto e marcar novas eleições, sempre segundo as regras da Constituição.
Diz sim ou não às leis
No caso das leis que são aprovadas na Assembleia da República, o Presidente pode promulgar (assinar) para que a lei seja publicada e comece a ser válida.
Também pode vetar, ou seja, recusar a lei e devolvê-la aos deputados para ser melhorada.
Quando tem dúvidas sobre se a lei respeita a Constituição, pode pedir ao Tribunal Constitucional que verifique se tudo está de acordo com as regras fundamentais do país.
O Presidente da República pode ainda decidir sobre a realização de referendos nacionais propostos pela Assembleia da República ou pelo Governo, e conceder indultos, ou seja, perdões totais ou parciais de penas aplicadas pelos tribunais.
Nem todos os Presidentes têm os mesmos poderes
Em regimes semipresidenciais, como Portugal, o Presidente tem um papel ativo de supervisão. Ele garante o equilíbrio entre órgãos de soberania e intervém em momentos importantes, como na promulgação de leis.
Nos regimes presidencialistas, como os Estados Unidos ou o Brasil, o Presidente acumula mais poderes: é simultaneamente Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Em sistemas parlamentares, como a Alemanha ou a Itália, o residente tem um papel tem menos interventivo e mais de representação, sendo o Chanceler (na Alemanha) ou o primeiro-ministro (na Itália) quem dirige o Governo.
Por isso, quando ouvimos notícias sobre presidentes de outros países, nem sempre o seu papel é igual ao do presidente da República Portuguesa.