Já deves ter ouvido dizer que “o Governo caiu” e que vai haver eleições antes da data prevista. A “queda” do Governo significa, nada mais, nada menos, que o primeiro-ministro e os ministros que decidiam o que acontecia no país já não têm poder. Têm, por isso, de ser substituídos por um novo governo, que vai ficar no lugar deles.
Mas porque é que isso acontece?
Para entender como “cai” um Governo, é preciso perceber que existem outros órgãos de poder (e que o Governo está dependente deles).
Ou seja, para que ninguém tente mandar em tudo sozinho - como chegou a acontecer no tempo dos reis -, as regras do país ditam que, além do Governo, tem de haver tribunais, um Presidente da República e uma Assembleia da República, formada por deputados.
Para o Governo poder governar, os outros órgãos de poder têm de confiar nele. E como se sabe se confiam ou não? Através das moções de censura, de rejeição e de confiança.
O que são as moções de censura, rejeição e confiança?
- Uma moção de censura é um documento que um partido eleito para a Assembleia da República pode apresentar, quando acha que um Governo está a fazer um mau trabalho e deve deixar de governar.
Esse documento é, então, votado por todos os deputados da Assembleia. Se a maioria achar que o partido que apresentou a moção de censura tem razão, então o Governo “cai” e tem de se ir embora.
- Com a moção de rejeição acontece uma coisa parecida. Ela é apresentada por um partido quando não concorda com o Programa do Governo - isto é, com aquilo que o primeiro-ministro e os ministros querem decidir para o país. Mais uma vez, se a maioria dos deputados achar que o partido tem razão e votar a favor da moção de rejeição, o Governo é despedido.
- E há ainda a moção de confiança. Ela é apresentada pelo próprio Governo, quando ele pensa que a Assembleia da República já não confia nele. Quando é assim, o Governo dá aos deputados um documento a dizer aquilo que acha que tem feito bem e a perguntar-lhes se eles concordam.
Se a maioria dos deputados não concordar, a moção de confiança é chumbada e, então, o Governo “cai”.
O que acontece depois de um Governo cair?
Lembras-te de que, além do Governo, da Assembleia da República e dos tribunais, existia ainda outro órgão? É aqui que ele entra em cena. Estamos a falar do Presidente da República.
Depois do Governo cair, é o Presidente da República quem decide o que vai acontecer. Ele tem duas hipóteses.
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Pode escolher outra pessoa para ser primeiro-ministro e formar um novo Governo.
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Ou pode marcar eleições antecipadas (ou seja, antes do tempo em que era previsto acontecer - que, normalmente, é de 4 em 4 anos).
Se optar pela segunda hipótese e marcar eleições antecipadas, as pessoas podem escolher, de novo, quem querem que as represente na Assembleia da República (o que, mais tarde, vai permitir escolher um novo Governo).