O que é o luto nacional?

SIC Explica-me

Bandeira de Portugal a meia-haste no Palácio de Belém, em Lisboa.
Bandeira de Portugal a meia-haste no Palácio de Belém, em Lisboa.
MÁRIO CRUZ

Portugal decretou três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco. O que quer isso dizer e em que situações acontece? Descobre também outras pessoas importantes que, quando morreram, também houve luto nacional.

As pessoas estão de luto quando alguém que conheciam morre. Esse é um momento de homenagem e de pesar.

Quando morre uma pessoa que foi muito importante para o país ou para o mundo, pode ser definido que o luto é nacional, ou seja, estende-se a todo o país.

Foi o que aconteceu com o Papa Francisco, líder da Igreja Católica, que morreu no dia 21 de abril.

Francisco ficou conhecido como o Papa amigo dos pobres que lutou sempre pela paz. Esteve duas vezes em Portugal, em Lisboa e em Fátima. Sabias que gostava muito de dançar tango e que nunca escondeu a paixão que tinha pelo futebol?

Quem pode decretar o luto nacional é o Governo que também diz qual a sua duração, normalmente é de um a três dias.

O luto nacional pode ainda ser decretado devido a acontecimentos excecionais. Por exemplo, para homenagear as vítimas de catástrofes.

O que acontece durante o luto nacional?

Este dia não obriga a cancelar festas e cerimónias, mas é habitual a sua suspensão ou adiamento por uma questão de respeito.

Caso não seja possível mudar a data, recomenda-se um minuto de silêncio no início do evento.

Outra das medidas é a colocação da bandeira nacional a meia-haste nos edifícios do Estado.

Se a bandeira portuguesa estiver acompanhada de outra bandeira, também ela será hasteada da mesma forma.

Em que situações é decretado o luto nacional?

Quando morre uma das três mais altas figuras do Estado

  • Presidente da República
  • Presidente da Assembleia da República
  • Primeiro-ministro

Quando morrem antigos Presidentes da República

Se o Governo o decidir, pode ser declarado pelo “falecimento de uma personalidade ou ocorrência de evento de excecional relevância”.

Em que outras situações foi decretado luto nacional?

A mais recente foi em setembro do ano passado, quando o Governo decidiu com o Presidente da República decretar dia de luto nacional para "expressar em nome do povo português" o "profundo pesar e solidariedade para com as vítimas" dos incêndios.

A 31 de agosto, tinha sido cumprido luto nacional em homenagem aos militares da GNR que morreram num acidente com um helicóptero, que caiu no rio Douro, na zona de Lamego.

Foi ainda decretado após a morte de várias figuras de relevo como Mário Soares, Francisco Sá-Carneiro, Nelson Mandela, o Papa João Paulo II, Irmã Lúcia, Eusébio e Amália.