Tal como numa sala de aula, os nossos deputados podem discutir ideias diferentes e até levantar a voz, mas têm limites. Se alguém falar fora da sua vez, por mais tempo do que aquele que está definido, usar palavras ofensivas ou tiver um comportamento que perturbe os trabalhos, o Presidente da Assembleia da República pode interromper e até retirar a palavra a esse deputado.
Estas regras existem porque o Parlamento é um lugar onde se tomam decisões importantes para todos, como a aprovação de leis. Se cada um pudesse dizer ou fazer o que quisesse, sem limites, seria difícil discutir de forma justa e com respeito.
Há multas noutros parlamentos
No Parlamento Europeu, por exemplo, os deputados têm regras para falar e devem sempre usar palavras respeitosas. Se alguém não cumprir, existem sanções graduais: primeiro uma chamada de atenção, depois retirada da palavra ou corte do microfone, e nos casos mais graves podem aplicar multas, suspender a participação em certas funções, acompanhada da redução do subsídio diário.
Na Alemanha, as normas são ainda mais rigorosas. Um deputado pode ser chamado à atenção logo que use linguagem ofensiva, e se insistir, pode perder o direito de falar numa sessão, receber uma multa ou mesmo ser temporariamente excluído das sessões plenárias e das comissões.
O presidente do Parlamento pode aplicar uma multa de mil euros. Se a pessoa continuar a comportar-se de forma inadequada, a multa pode aumentar para o dobro. Essas regras ajudam a manter o respeito e a ordem durante os debates.
E em Portugal?
Em Portugal, não existe uma norma clara que fixe multas automáticas ou cortes de salário só porque um deputado disse um palavrão. Mas sempre que há insultos, frases ofensivas ou comportamento menos apropriado, muitas pessoas perguntam: “Até onde pode ir a liberdade de expressão?” e há pressão social para que as regras sejam mais claras e que haja consequências reais quando são violadas.
E tu? Achas justo que haja penalizações para os deputados que utilizem uma linguagem ofensiva ou tiverem um comportamento inapropriado?
Se fosses Presidente do Parlamento português, que regras defenderias para garantir respeito durante os debates?