O pedido foi apresentado junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e inclui uma gravação de quatro segundos em que Giorgia Meloni diz, em italiano, “Eu sou Giorgia Meloni”.
Evitar a imitação da voz pela IA
As ferramentas de inteligência artificial permitem criar imitações cada vez mais realistas da voz e da imagem de uma pessoa. Estas reproduções podem ser utilizadas para produzir conteúdos falsos, que nem sempre são fáceis de distinguir dos verdadeiros.
No caso de Giorgia Meloni, a gravação apresentada para registo recupera uma frase que se tornou conhecida durante um comício político, em 2019. Na altura, a líder italiana declarou: “Eu sou Giorgia, sou mulher, sou mãe, sou italiana, sou cristã”.
Nos últimos anos, circularam na internet imagens falsas de Meloni que foram confundidas com fotografias autênticas. Entre elas, encontrava-se uma imagem manipulada da governante sentada numa cama, em roupa interior. O autor das fotografias falsas está a ser julgado em tribunal.
O que muda com o registo da voz?
O registo de uma voz como marca pode dar ao dono dessa voz uma ferramenta jurídica adicional (prova) para contestar utilizações não autorizadas. No entanto, não impede automaticamente que a voz seja reproduzida por inteligência artificial.
O pedido de Giorgia Meloni para registar a voz ainda terá de ser avaliado pelas autoridades europeias.
A primeira-ministra italiana junta-se a figuras públicas como a cantora Taylor Swift e os atores Scarlett Johansson e Matthew McConaughey, que têm manifestado preocupação com a utilização da IA para reproduzir vozes e imagens sem consentimento e defendido mecanismos de proteção.
A proteção legal das vozes chega aos tribunais
A discussão sobre os direitos associados à voz humana também tem chegado aos tribunais.
No Japão, um tribunal concedeu recentemente proteção legal a uma voz, num caso relacionado com um conhecido ator de voz de animação japonesa, que contestou a utilização não autorizada de uma reprodução digital da sua voz.