Segundo as Nações Unidas, entre 4,5 e 15 milhões de pessoas vivem sem que nenhum país as reconheça como cidadãos. São chamadas apátridas.
Um apátrida é uma pessoa que não tem nacionalidade de nenhum país. Sem documentos oficiais, como uma certidão de nascimento ou um cartão de identidade, é muito difícil provar quem é ou de onde vem.
Na prática, é como se a pessoa fosse "invisível" para o Estado.
O que está a ser feito para resolver este problema?
A ONU e várias organizações internacionais trabalham para reduzir este problema.
Nos últimos dez anos, campanhas internacionais ajudaram mais de meio milhão de pessoas a conseguir uma nacionalidade.
Em 2024, foi criada a Aliança Global para Acabar com a Apatridia, que reúne governos e associações de vários países para encontrar soluções e garantir que mais pessoas tenham os seus direitos reconhecidos.
Qual é a situação em Portugal?
Portugal deu recentemente um passo importante. Em julho, a Assembleia da República aprovou um novo estatuto para proteger pessoas sem nacionalidade.
A nova lei facilita a identificação e o apoio aos apátridas e permite que possam pedir a nacionalidade portuguesa após quatro anos de residência legal, desde que cumpram os requisitos previstos na lei.