Já ouviste falar do Orçamento do Estado? Sabes o que é?
O Orçamento do Estado é o dinheiro que um país tem para gastar e pode ser usado em escolas, hospitais, transportes ou em outras áreas. Todos os anos os ministros explicam como querem gastar o dinheiro.
Sabes que podes ter o teu próprio orçamento?
O Orçamento do Estado é muito importante para a gestão do país. Sabias que o processo orçamental decorre durante dois meses no Parlamento?
Nesse período o documento sofre várias alterações e são ainda introduzidas algumas propostas dos deputados. Mas como é que é organizado o calendário do orçamento?
Pois é, se os outros partidos não concordarem, podem votar contra o orçamento. Se não chegarem a um acordo, o Governo pode ter que ser substituído e tem que haver eleições.
Por isso, às vezes, é preciso fazer alterações para o orçamento ser aprovado.
Documento mais simples é uma novidade este ano
O Presidente da República já disse que este ano a aprovação do Orçamento do Estado "é mais fácil" porque o documento tem uma estrutura "mais leve", apenas com a informação mais importante. Nos anos anteriores o documento tinha mais de 300 páginas.
Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que nos próximos meses não é possível dissolver o Parlamento.
Porquê?
Está escrito na Constituição Portuguesa que a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses depois da sua eleição. Como as eleições legislativas foram há pouco, o Governo tem que continuar, mesmo que o orçamento não seja aprovado.
O Governo, liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, tomou posse a 5 de junho.
Marcelo Rebelo de Sousa vai ser substituído
O Parlamento também não pode ser alterado nos seis meses antes do Presidente da República deixar o cargo, como acontece este ano.
No início de 2026 Portugal vai ter eleições para escolher quem vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa, que termina em 9 de março o mandato.