Usar burca em Portugal: o que está a ser discutido?

SIC Explica-me

Usar burca em Portugal: o que está a ser discutido?

O Parlamento português está a discutir a proibição do uso da burca em locais públicos. O tema tem gerado alguma discórdia entre os deputados. Vamos começar por perceber o que é a burca e o que representa.

A burca é uma peça de roupa que cobre todo o corpo, incluindo o rosto. Deixa apenas uma pequena rede à frente dos olhos, para que a mulher possa ver.

É usada por algumas mulheres muçulmanas em determinados países, mas em Portugal é muito rara.
Nem todas as mulheres muçulmanas usam burca. Há várias formas de cobrir o cabelo ou o rosto, e cada uma tem um nome.

O que leva as mulheres a cobrir o cabelo e o rosto?

O Corão, o livro sagrado do Islão, fala sobre a importância da modéstia, ou seja, de a mulher vestir-se e comportar-se com respeito, o que deixa espaço para diferentes interpretações.

Por isso, em alguns países as mulheres usam o hijab, que cobre só o cabelo; noutros, o niqab ou a burca, que tapam mais partes do corpo.

A forma de vestir pode mudar ao longo do tempo, mesmo dentro do mesmo país. Por exemplo, no Afeganistão, nos anos 1960 e 1970, muitas mulheres nas cidades andavam com o rosto descoberto, usavam minissaias e frequentavam a universidade.

Hoje, no mesmo país, muitas mulheres são obrigadas a usar burca. Isto porque o Afeganistão está atualmente sob o domínio dos talibã, um grupo que faz uma interpretação muito rígida e fundamentalista do Islão e que limita fortemente os direitos e liberdades das mulheres.

Em outros países de maioria muçulmana, como a Turquia, o Líbano ou o Egito, é comum ver mulheres sem qualquer véu, lado a lado com outras que preferem usá-lo.

O que está a ser debatido no Parlamento?

A maioria dos deputados portugueses aprovou, na generalidade, o projeto de lei sobre a proibição do uso de roupas destinadas a tapar o rosto em espaços públicos, como é o caso das burcas.

Agora, o Parlamento tem que debater a proposta na especialidade, quer dizer que vai ser analisada com mais detalhe, para decidir se o texto deve mudar ou ficar igual. É por isso que lhe chamam “projeto” de lei.

O projeto de lei prevê que a proibição não se aplique em situações especiais, por exemplo, se for necessário por razões de saúde ou trabalho, ou ainda em locais de culto como as mesquitas.

O que podemos aprender com este debate?

Este tema mostra-nos que questões complexas raramente têm respostas simples.

A liberdade, segurança e igualdade são valores importantes, mas às vezes entram em conflito.
O diálogo e o respeito são essenciais numa sociedade democrática.