A definição oficial de refugiado consta na Convenção de Genebra de 1951 e no Protocolo de 1967, que estabelecem que refugiado é alguém que, devido a um medo muito real de perseguição, não pode ou não quer regressar ao seu país. Fugir é a única forma de se manter seguro.
Atualmente, existem 110 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, e 36,4 milhões delas são consideradas refugiadas, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), um organismo que protege e ajuda quem teve de fugir e que está presente em mais de 135 países.
Os refugiados deixam tudo para trás – casa, amigos, escola, muitos familiares – e procuram um lugar onde possam viver sem medo.
Existem vários organismos que ajudam os refugiados. Em Portugal, o apoio a refugiados é oferecido por diversas entidades, incluindo organizações governamentais e não governamentais, que fornecem assistência em áreas como alojamento, apoio social, jurídico e integração.
E o que é um deslocado?
Um deslocado também foge por causa de guerras, violência ou catástrofes, mas continua dentro do seu próprio país. Não atravessa fronteiras. Por exemplo:
muitas pessoas na Ucrânia fugiram das zonas de combate para outras cidades ucranianas, mas continuam no seu país. Essas pessoas são deslocadas.
há palestinianos deslocados, que são os que tiveram de fugir das suas casas, mas que continuam dentro do território palestiniano.
O que é um migrante?
Atualmente, nas notícias, o termo “migrantes” costuma descrever pessoas que saem do seu país devido a condições duras de vida, como pobreza extrema, fome, poucas oportunidades ou insegurança.
Muitos migrantes arriscam a vida para atravessar fronteiras, viajando em barcos frágeis pelo Mar Mediterrâneo ou pelo Atlântico. Por exemplo:
pessoas que partem de países africanos como Senegal ou Marrocos, tentando chegar à Europa.
famílias que atravessam o deserto e o mar para fugir de crises económicas e humanitárias.
Migrantes ou refugiados, todos tiveram de deixar o lugar onde viviam. E há migrantes que acabam por obter o estatuto de refugiados. Assim como também há quem seja refugiado dentro do seu próprio território, como no caso de muitos palestinianos.
Conhecer estas diferenças é importante?
Sim, ajuda-nos a compreender melhor as notícias e a perceber que refugiados, deslocados e migrantes vivem histórias diferentes, mas todos enfrentam riscos enormes e deixam para trás o que conhecem à procura de segurança ou de uma vida melhor. E, além disso:
permite-nos ter uma visão mais justa e informada.
ajuda-nos a compreender que cada grupo precisa de tipos de apoio diferentes, desde proteção legal até oportunidades para recomeçar.
lembra-nos que o respeito pelos direitos humanos deve ser igual para todos, independentemente da forma como se deslocam ou passam fronteiras.