O Presidente da República deve garantir que o país funciona de acordo com a Constituição Portuguesa. Por isso, para proteger a liberdade, a segurança e a união de Portugal, tem que ser uma espécie de fiscal e perceber se quem faz as leis e quem governa está a fazê-lo de forma justa e correta.
Como Chefe de Estado tem várias responsabilidades importantes. Uma delas é nomear o primeiro-ministro, ou seja, escolher o líder do Governo, tendo em conta os resultados das eleições legislativas.
Também pode "despedir" o primeiro-ministro quando há, por exemplo, uma crise política grave. Além disso, pode dissolver a Assembleia da República e marcar novas eleições.
Diz sim ou não às leis
No caso das leis que são aprovadas na Assembleia da República, o Presidente decide se as promulga (assina) para que sejam ser válidas, ou se as veta (recusa) e devolve-as aos deputados para ser alterada.
Quando tem dúvidas se uma lei respeita a Constituição, pode pedir ajuda ao Tribunal Constitucional.
O Presidente da República pode ainda decidir sobre a realização de referendos nacionais, propostos pela Assembleia da República ou pelo Governo. Também pode conceder indultos, ou seja, perdoar penas aplicadas pelos tribunais.
Quem é o novo Presidente da República?
António José Seguro foi escolhido pela maioria dos portugueses para exercer esta função tão importante, durante os próximos cinco anos.
Sabias que em criança gostava de brincar ao pião e ao berlinde? Há mais descobrires sobre o novo Chefe de Estado.
Cinco presidentes depois de 1974
Sabias que durante quase 50 anos Portugal viveu numa ditadura, um regime político que não permitia que todos votassem.
Com a Revolução do 25 de Abril de 1974 chegou a democracia e a liberdade. O país passou a ter eleições livres e os portugueses já escolheram vários Presidentes da República.